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domingo, 23 de novembro de 2008

O Tratado de Madrid

A assinatura deste tratado, também designado como dos Limites é assinado entre D.João V e Fernando VI por parte da Espanha sobre os limites das possessões portuguesas e espanholas na América do Sul.

O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

Aquele tratado assinado a 13 de Janeiro de 1750, consta de duas partes uma de estruturação geográfica dos territórios dos dois países e outra da defesa recíproca contra ataques inimigos.

Em termos gerais pode dizer-se que este Tratado ao revogar o velho Tratado de Tordesilhas, acaba por traçar aquilo que é hoje o Brasil. Com efeito, antes do Tratado de Madrid, o meridiano de Tordesilhas excluía a região onde é hoje o território gaucho, que era posse espanhola.Assim o Rio Grande Sul, o território das Sete missões e outras áreas no interior do continente, ficam em definitivo pertença portuguesa e a colónia de Sacramento é cedida à Espanha.

As negociações tinham começado 4 anos antes mas apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, foi Alexandre de Gusmão o redactor do Tratado

terça-feira, 29 de maio de 2007

Alexandre de Gusmão, embaixador em França


A corte francesa significava para D.João V o "sol" da sua existência que procurava sempre imitar, pelo que a nomeação dum embaixador, na altura chamava-se agente diplomático, para aquele País requeria algum cuidado na escolha da pessoa a nomear.

Em Fevereiro de 1717 nomeia um brasileiro nascido em Santos, Alexandre de Gusmão para esse cargo.

Pessoa de larga cultura diversificada quer pelo conhecimento de várias línguas, estudioso de matemática e filosofia experimental, estudou teologia em Coimbra que interrompeu quando embarcou para França como secretário do Conde da Ribeira Grande na sua missão de embaixador.

Aproveitou o tempo para estudar direito em Sorbonne.

Após alguns anos em Roma, regressou a Portugal tornando-se secretário do Rei.
O papel de secretário particular que primeiramente desempenhou, era de extrema importância junto do Rei, como seu principal conselheiro, tratando da correspondência, que se não limitava a redigir em nome do Rei, pois frequentemente apresentava pareceres sobre os mais variados assuntos, desde o sistema de capitação a ser aplicado nas minas de ouro do Brasil, até à questão da saída de ouro para outras nações europeias, sobretudo para Inglaterra.