A assinatura deste tratado, também designado como dos Limites é assinado entre D.João V e Fernando VI por parte da Espanha sobre os limites das possessões portuguesas e espanholas na América do Sul.
O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
Aquele tratado assinado a 13 de Janeiro de 1750, consta de duas partes uma de estruturação geográfica dos territórios dos dois países e outra da defesa recíproca contra ataques inimigos.
Em termos gerais pode dizer-se que este Tratado ao revogar o velho Tratado de Tordesilhas, acaba por traçar aquilo que é hoje o Brasil. Com efeito, antes do Tratado de Madrid, o meridiano de Tordesilhas excluía a região onde é hoje o território gaucho, que era posse espanhola.Assim o Rio Grande Sul, o território das Sete missões e outras áreas no interior do continente, ficam em definitivo pertença portuguesa e a colónia de Sacramento é cedida à Espanha.
As negociações tinham começado 4 anos antes mas apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, foi Alexandre de Gusmão o redactor do Tratado
O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.
Aquele tratado assinado a 13 de Janeiro de 1750, consta de duas partes uma de estruturação geográfica dos territórios dos dois países e outra da defesa recíproca contra ataques inimigos.
Em termos gerais pode dizer-se que este Tratado ao revogar o velho Tratado de Tordesilhas, acaba por traçar aquilo que é hoje o Brasil. Com efeito, antes do Tratado de Madrid, o meridiano de Tordesilhas excluía a região onde é hoje o território gaucho, que era posse espanhola.Assim o Rio Grande Sul, o território das Sete missões e outras áreas no interior do continente, ficam em definitivo pertença portuguesa e a colónia de Sacramento é cedida à Espanha.
As negociações tinham começado 4 anos antes mas apesar de Tomás da Silva Teles (Visconde de Vila Nova de Cerveira) ter representado Portugal, foi Alexandre de Gusmão o redactor do Tratado
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