A descoberta de diamantes no Brasil

A descoberta de diamantes ocorreu como consequência da procura do ouro no leito dos rios, através da lavagem do cascalho.

Em 1726 foram entregues as primeiras pedras ao governador de Minas Gerais, D.Lourenço de Almeida que as identificou como diamantes por ter estado mais de 17 anos no governo da Índia.

Não se conhece muito bem a razão, porque só comunicou à coroa essa descoberta 3 anos depois, enviando 6 pedras dessa para serem examinadas, o que lhe valeu ser censurado porque já há mais de dois chegavam a Lisboa diamantes nas frotas do Brasil.

Igualmente se lhe ordenava que estudasse o melhor meio de serem cobrados os quintos do rei devidos sobre essa pedras.

Quintos do rei, que hoje teria a designação genérica de imposto, era intensamente cobrado no Brasil desse tempo, já se fazia sobre a produção aurífera. Desde 1725 a capitação sobre os escravos produtivos ou não, maiores de 14 anos, ou sobre o minerador quando este os não possuísse.

Assim começou a saga da exploração de diamantes, sendo o Brasil o maior produtor de diamantes do mundo entre os anos de 1730 a 1860.Calculando-se que, nesse período se produziram em Minas Gerais cerca de 610 quilos de diamantes.

A grande preocupação se gerou no Reino, discutindo-se a forma de controlar a produção e a colecta do respectivo quinto.

A grade dificuldade era o controlo dessa liquidação, resumindo-se os vários pontos de vista, expressos quer pelo governador de Minas Gerais, quer por vários especialistas, ás seguintes hipóteses :

• cobrar-se o quinto rigoroso de todos os diamantes extraídos
• cobrar-se o quinto por capitação sobre os escravos que minerassem
• acrescentar-se a esta capitação 5% sobre o valor dos diamantes
• cobrar-se o quinto e também o dízimo, (dupla tributação)
• dividir-se o terreno das minas, cobrando-se o arrendamento em vez do quinto
• Administração das minas por conta da Fazenda Real, proibindo a todos os vassalos a mineração
  

Todas as soluções propostas procuravam resolver o problema da dificuldade de cobrança. Optou-se pela hipótese de escolher entre os 11 ribeiros onde haviam sido detectados diamantes, 2 ou 3 dos melhores, proibindo-se a pesquisa nos demais. Dividir a área de pesquisa em lotes, reservar o melhor para sua Majestade e arrendar anualmente os restantes a quem der maior preço.